LEGAL

TERMOS DE SERVICO

Ultima atualizacao: 30 de marco de 2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar os servicos da WebPro Studio ("nos", "nosso" ou "Empresa"), voce ("Usuario" ou "Cliente") concorda integralmente com estes Termos de Servico. Caso nao concorde com alguma condicao aqui descrita, nao utilize nossos servicos nem crie uma conta na plataforma.

2. Descricao dos Servicos

A WebPro Studio e uma empresa especializada no desenvolvimento de solucoes digitais, incluindo:

  • Criacao e desenvolvimento de lojas virtuais (e-commerce)
  • Solucoes especializadas para restaurantes, lanchonetes, adegas e barbearias
  • Desenvolvimento de sites institucionais e landing pages
  • Consultoria em presenca digital e estrategia online

3. Cadastro e Conta do Usuario

3.1. Para acessar determinadas funcionalidades, o Usuario devera criar uma conta fornecendo informacoes verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, e-mail e WhatsApp.

3.2. O Usuario e responsavel por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.3. A confirmacao do e-mail e obrigatoria para ativacao da conta. Links de verificacao expiram em 24 horas, podendo ser reenviados automaticamente ao tentar realizar login.

3.4. A WebPro Studio reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem atividade suspeita.

4. Obrigacoes do Usuario

Ao utilizar nossos servicos, o Usuario compromete-se a:

  • Fornecer informacoes verdadeiras e mante-las atualizadas
  • Nao utilizar a plataforma para fins ilegais ou nao autorizados
  • Nao tentar acessar areas restritas ou comprometer a seguranca do sistema
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual da WebPro Studio e de terceiros
  • Nao compartilhar credenciais de acesso com terceiros

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteudo, design, codigo-fonte, logotipos e materiais presentes no site sao de propriedade da WebPro Studio ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.

5.2. Os projetos desenvolvidos sob contrato terao a transferencia de propriedade definida conforme acordo especifico entre as partes.

6. Projetos e Entregas

6.1. Os prazos, escopos e valores dos projetos serao definidos em proposta comercial ou contrato especifico, acordados previamente entre as partes.

6.2. Alteracoes de escopo solicitadas apos a aprovacao do projeto poderao impactar prazos e valores, mediante nova negociacao.

6.3. A WebPro Studio nao se responsabiliza por atrasos causados pela falta de envio de materiais ou informacoes por parte do Cliente.

7. Pagamentos

7.1. Os valores e condicoes de pagamento serao definidos na proposta comercial ou contrato de cada projeto.

7.2. O nao pagamento dentro dos prazos acordados podera resultar na suspensao dos servicos ate a regularizacao.

8. Limitacao de Responsabilidade

8.1. A WebPro Studio nao se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos servicos.

8.2. Nao garantimos que o servico sera ininterrupto ou livre de erros, embora nos esforcemos para manter a disponibilidade e a qualidade.

8.3. A responsabilidade total da WebPro Studio em qualquer reclamacao sera limitada ao valor efetivamente pago pelo Cliente nos ultimos 12 meses.

9. Cancelamento e Rescisao

9.1. O Usuario pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento entrando em contato pelo e-mail contato@webprostudio.com.br.

9.2. A WebPro Studio podera encerrar contas que violem estes termos, sem aviso previo.

9.3. O cancelamento de projetos em andamento sera regido pelas condicoes estabelecidas no contrato especifico.

10. Comunicacao

Ao criar uma conta, o Usuario concorda em receber comunicacoes da WebPro Studio por e-mail relacionadas a sua conta, servicos contratados e atualizacoes relevantes. Comunicacoes de marketing somente serao enviadas mediante consentimento expresso.

11. Alteracoes nos Termos

A WebPro Studio reserva-se o direito de alterar estes Termos de Servico a qualquer momento. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado dos servicos apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

12. Legislacao Aplicavel

Estes Termos de Servico sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Sao Paulo/SP para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes termos.

13. Contato

Em caso de duvidas sobre estes Termos de Servico, entre em contato conosco:

  • E-mail: contato@webprostudio.com.br
  • WhatsApp: +55 11 99185-4713
  • Site: www.webprostudio.com.br