LEGAL

TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 30 de março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar os serviços da WebPro Studio ("nós", "nosso" ou "Empresa"), você ("Usuário" ou "Cliente") concorda integralmente com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com alguma condição aqui descrita, não utilize nossos serviços nem crie uma conta na plataforma.

2. Descrição dos Serviços

A WebPro Studio é uma empresa especializada no desenvolvimento de soluções digitais, incluindo:

Criação de sites, lojas online e sistemas digitais
Painéis administrativos, PDV e gestão de pedidos, clientes e relatórios
Integrações de pagamento e fluxos de checkout
Soluções personalizadas para negócios locais

3. Cadastro e Conta do Usuário

3.1. Para acessar determinadas funcionalidades, o Usuário deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, e-mail e WhatsApp.

3.2. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.3. A confirmação do e-mail é obrigatória para ativação da conta. Links de verificação expiram em 24 horas, podendo ser reenviados automaticamente ao tentar realizar login.

3.4. A WebPro Studio reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem atividade suspeita.

4. Obrigações do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, o Usuário compromete-se a:

Fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas
Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
Não tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do sistema
Respeitar os direitos de propriedade intelectual da WebPro Studio e de terceiros
Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteúdo, design, código-fonte, logotipos e materiais presentes no site são de propriedade da WebPro Studio ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.

5.2. Os projetos desenvolvidos sob contrato terão a transferência de propriedade definida conforme acordo específico entre as partes.

6. Projetos e Entregas

6.1. Os prazos, escopos e valores dos projetos serão definidos em proposta comercial ou contrato específico, acordados previamente entre as partes.

6.2. Alterações de escopo solicitadas após a aprovação do projeto poderão impactar prazos e valores, mediante nova negociação.

6.3. A WebPro Studio não se responsabiliza por atrasos causados pela falta de envio de materiais ou informações por parte do Cliente.

7. Pagamentos

7.1. Os valores e condições de pagamento serão definidos na proposta comercial ou contrato de cada projeto.

7.2. O não pagamento dentro dos prazos acordados poderá resultar na suspensão dos serviços até a regularização.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. A WebPro Studio não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços.

8.2. Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros, embora nos esforcemos para manter a disponibilidade e a qualidade.

8.3. A responsabilidade total da WebPro Studio em qualquer reclamação será limitada ao valor efetivamente pago pelo Cliente nos últimos 12 meses.

9. Cancelamento e Rescisão

9.1. O Usuário pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento entrando em contato pelo e-mail contato@webprostudio.com.br.

9.2. A WebPro Studio poderá encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio.

9.3. O cancelamento de projetos em andamento será regido pelas condições estabelecidas no contrato específico.

10. Comunicação

Ao criar uma conta, o Usuário concorda em receber comunicações da WebPro Studio por e-mail relacionadas à sua conta, serviços contratados e atualizações relevantes. Comunicações de marketing somente serão enviadas mediante consentimento expresso.

11. Alterações nos Termos

A WebPro Studio reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

E-mail: contato@webprostudio.com.br
WhatsApp: +55 11 99185-4713
Site: www.webprostudio.com.br